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Leonardo Miranda Ferreira de Carvalho
Euclides da Cunha (BA)
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Formado em administração e direito, família de advogados herdando a tradição do avô e pai.
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Direito Civil Brasileiro
Artigo ·
há 6 anos
Revogação do contrato de doação por ingratidão do donatário
Rodrigo Toscano de Brito [1] Em regra, o contrato de doação é irrevogável, de forma que não pode ser resilido unilateralmente. O Código Civil , entretanto, prevê duas hipóteses excepcionais de...
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Rosangela Nespoli Martinez
Artigo ·
há 3 anos
Inventário - Quem paga as despesas?
Rosangela Nespoli Martinez [1] Na prática jurídica, deparamo-nos frequentemente com as desafiantes questões financeiras que afligem os herdeiros no momento de arcar com as despesas do inventário. Em...
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Julio Martins
Artigo ·
há 4 anos
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
NOS INVENTÁRIOS as despesas relacionadas a CUSTAS PROCESSUAIS são ônus do ESPÓLIO e não dos herdeiros ou mesmo o Inventariante. São as chamadas "DÍVIDAS PÓSTUMAS", que surgiram com o falecimento do...
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